Na Câmara do Recife, o Legislativo terá o acréscimo de duas vagas
Na Câmara do Recife, o Legislativo terá o acréscimo de duas vagas

Nas eleições de outubro, as câmaras municipais de todo país deverão ganhar um novo contingente de 5.070 vereadores que vão ocupar as vagas criadas a partir da aprovação da Emenda constitucional 58, em 2008. A informação foi divulgação na edição desta terça (3) do jornal O Globo. Passado este pleito, o Brasil terá um total de 56.818 vereadores, em relação aos 51.748 eleitos em 2008. O aumento será de quase 10%. Em Pernambuco, numa conta rápida, os Legislativos do Recife, Olinda, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e tantas outras cidades aprovaram o acréscimo de vagas.

No levantamento anterior, feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado em maio, registrou-se a criação de 3.672 vagas. O prazo para aumentar as vagas acabou em 30 de junho. Ou seja, em pouco mais de um mês, foi contabilizada a criação de mais 1.398 vagas. Para calcular o número de vereadores nas eleições deste ano, foram usados os dados sobre a população divulgados pelo IBGE em julho de 2011: onde cresceu a população aumentou o número de vereadores.

A emenda impôs restrições financeiras às câmaras para evitar acréscimo de despesas diretamente com os novos vereadores. Porém, é certo que as vagas criadas ampliarão o custo do legislativo local, o que pesará nas contas das prefeituras. Além do aumento do número de vereadores, as câmaras municipais devem aprovar, até o final de setembro, reajustes dos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.

Pelas contas da CNM, com base nos dados do IBGE, dos 5.563 municípios brasileiros, 2.153 poderiam aumentar o número de vereadores por meio de alteração em suas leis orgânicas. Desses, 2.125 responderam a questionários da CNM e 1.535 (72%) confirmaram que aumentariam suas cadeiras no legislativo local; 590 informaram que manteriam o mesmo número.

Com base nos dados populacionais do IBGE, os municípios do Estado do Rio são os que mais poderiam aumentar o número total de vereadores. Todos os municípios fluminenses poderiam eleger 1.362 vereadores este ano (em 2008 foram 999) — um aumento de 34,5%. Dos 92 municípios do estado, 72 poderiam, segundo a lei, mudar a composição de suas câmaras.

Na pesquisa feita do CNM com 62 desses 72 municípios, 42 informaram que aumentaram o número de vereadores, e 20, que não. Nesse universo, os vereadores passam de 659 (eleitos em 2008) para 817 este ano. As cidades fluminenses que mais aumentaram o número de vereadores foram Nova Friburgo e Teresópolis, de 12 para 21. Campos aumentou de 17 para 25. Pelo resultado do IBGE, segundo a CNM, os municípios com mudanças populacionais poderiam criar este ano até 8.036 cadeiras, o que elevaria o número final para 59.764. Os dados informados pelos municípios indicam 5.070 novas vagas.

Poucos municípios — dado ainda não tabulado pela CNM — aprovaram leis reduzindo o número de vereadores. É o caso de Ribeirão Preto (SP). Lá, uma emenda reduz de 27 para 22 as cadeiras a partir de 2013. A Câmara de Agudos (SP) reduziu de 13 para 9 o número de vereadores. Em Minas, o legislativo de Divinópolis diminuiu de 19 para 17. No Paraná,os vereadores de Paiçandu tentaram aumentar as vagas de 9 para 13, mas, pressionados pela opinião pública, recuaram.

Fonte: Blog da Folha