Construções sem planejamento destroem áreas de mangue na praia da Santa, palco da primeira vitória holandesa na invasão de Pernambuco

Palco da primeira vitória holandesa ao invadir Pernambuco, a praia da Santa, localizada no limite entre os municípios de Olinda e Paulista, na Região Metropolitana do Recife, teve o seu cenário completamente alterado nos últimos anos, sendo alvo da ocupação desenfreada, com casas erguidas sem planejamento cada vez mais próximas do mar. Membros do Comitê Gestor da Orla fizeram um apelo ao poder público para que, além de resgatar a biodiversidade do local, seja levantado um monumento em alusão ao acontecimento que marcou a história do Estado. O local, que também ostenta uma das maiores imagens de Iemanjá do litoral nordestino, é símbolo de resistência comunitária, onde todos os anos populares se juntam para promover uma limpeza e renovar a pintura da imagem religiosa durante dois dias de festa.

“Por lei, isso é uma área de preservação ambiental, e ainda tem todo um contexto histórico que seria relembrado por meio da construção de um Parque Ecológico da Resistência. Quando começaram a construir a casa aqui do lado de Olinda, nós conseguimos acionar os órgãos públicos e embargar. Mas agora construíram na calada da noite e está aí, mais uma ocupação”, explicou Lucas Pintos, membro do Comitê. Ele explica que, do lado de Paulista, as ocupações começaram há mais de 15 anos. “Hoje são mais de 50 casas. Já é uma comunidade, muito mais difícil de conter. Eles construíram imóveis praticamente dentro do mar”, lamentou.

Para dar lugar às ocupações, árvores centenárias foram derrubadas, e o descaso com o manguezal é visível. Lixo se amontoa em toda a extensão da praia, sensibilizando, inclusive, turistas. “Estamos aqui há quatro meses. Sempre que a gente vem à praia, apanhamos lixo e tentamos sensibilizar as pessoas para o descarte correto desses materiais. É um lugar muito lindo, mas muito mal preservado”, disse a polonesa Júlia Mazgowa. Além do mar, o ecossistema do rio Doce e do rio Paratibe, que desaguam no local, estão sendo prejudicados. “Nós denunciamos constantemente há mais de um ano. E tudo o que a gente vê é a invasão crescendo. É lamentável como tratam a natureza e a história do nosso Estado”, acrescentou Arthur Araújo, que também faz parte do Comitê.

A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, informou ter tomado conhecimento de uma construção irregular, localizada próxima à ponte do Janga, e notificou o proprietário, reforçando o embargo da obra. O órgão se comprometeu a enviar, na próxima semana, uma equipe técnica ao local para verificar a nova denúncia. Caso o serviço tenha sido reiniciado de forma arbitrária, serão aplicadas novas penas por meio da Procuradoria Jurídica do município.

Já a Prefeitura de Paulista, também por meio de nota da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, explicou que a área já foi objeto de diversas ações de fiscalização pelo município, no intuito de coibir a supressão irregular da vegetação de mangue. Há alguns meses, a prefeitura recebeu demanda no Ministério Público Federal com novas denúncias de invasão na área. Equipes do município até tentaram cadastrar as famílias que residem no local, mas foram impedidas de concluir o trabalho diante da insegurança. Informaram ainda que, diante da complexidade do caso e considerando que qualquer intervenção na área deve ser previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual, o município está estudando a possibilidade de ingressar com ações judiciais contra as pessoas que estão construindo na área sem a devida autorização da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente).

A CPRH informou, por meio de nota, que mantém no momento tratativas com a Secretaria de Meio Ambiente do município de Paulista para que as ações de fiscalização florestal, em conjunto com o Cipoma e Depoma, sejam reforçadas, não apenas na área citada, no limite com Olinda, mas em outras localidades do município. Sobre invasões em áreas de preservação ou outros crimes ambientais, as denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Ambiental do órgão pelo fone: 3182-8923.

Fonte: FolhaPE

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