Paulista vai amortizar déficit previdenciário com os R$ 4,9 milhões oriundos do pré-sal

O prefeito do Paulista, Junior Matuto, anunciou, nesta quarta-feira, que decidiu que os R$ 4,9 milhões destinados ao município oriundos da cessão onerosa do pré-sal serão utilizados para amortizar o déficit previdenciário do Instituto de Previdência Social (PreviPaulista).

De acordo com a gestão municipal, apesar de significativo, o valor repassado pela União representa pouco mais de 10% do que foi aportado pelo Executivo Municipal na folha dos inativos ao longo de 2019.

“Só no ano passado R$ 45 milhões foram destinados à previdência, deixando de serem usados em áreas estratégicas. A expectativa é de que em 2020 sejam canalizados mais 60 milhões dos cofres municipais”.

“Ao longo dos dois mandatos do prefeito Junior Matuto, de 2013 até dezembro deste ano, a prefeitura irá aportar algo em torno de R$ 180 milhões para fechar a folha dos apesentados e pensionistas. Nenhum outro prefeito enfrentou uma situação como esta. Mas essa gestão aprendeu a fazer muito com pouco”, disse o secretário de ADM e presidente do PreviPaulista, Alessandro Correa.

O gestor disse que na criação do regime de previdência próprio, em 2004, Paulista tinha condições de fazer uma reserva financeira. “Na época, a equação era bem favorável, quando 10 ativos contribuíam para um aposentado ou pensionista. Hoje a relação é de dois ativos para um inativo. Uma conta que não fecha”.

“Lá atrás era o momento de se capitalizar, fazer uma boa reserva para usar no futuro. Infelizmente a gestão que nos antecedeu adotou algumas medidas que estão comprometendo até hoje as finanças do município. Toda essa reserva que poderia ser guardada foi usada sem responsabilidade. Cerca de 500 aposentados e pensionistas que já estavam na folha de inativos antes da criação do regime próprio passaram a fazer parte do PreviPaulista”, disse Correa.

De acordo com a gestão, uma das formas de minimizar o impacto da destinação dos recursos próprios para a previdência está relacionada ao incremento de receita própria. E isso também inclui a população da cidade.

“É por isso que a gestão tem trabalhado para atrair investimentos e, ao mesmo tempo, realizado campanhas para que os contribuintes fiquem adimplentes com o município, como o mutirão tributário Refis”, disse o assessor especial da Secretaria de Finanças, Antônio Pessoa.

Veja quanto cada município de Pernambuco recebeu do dinheiro do pré-sal

Sem alarde, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31, na conta dos Estados e Municípios, os recursos do acordo do pré-sal, fechado no ano passado, com o aval do Congresso Nacional.

No caso de Pernambuco, já estão na conta do Governo do Estado e das prefeituras a soma de R$ 508 milhões. Os recursos foram repassados com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Destes valores, as prefeituras  do Estado vão dividir R$ 261 milhões, enquanto o governo do Estado recebeu outros R$ 247 milhões.

Cidades polo como Olinda, Cabo, Camaragibe, Jaboatão, Paulista e Caruaru, Petrolina receberam valores bem abaixo, na faixa dos R$ 5 milhões, cada uma. Os valores foram creditados no último dia 31 de dezembro, de acordo com o Ministério da Fazenda.

A cidade do Recife, administrada pelo prefeito Geraldo Julio, do PSB, opositor ferrenho de Bolsonaro, teve direito a uma cota de R$ 28 milhões na divisão do bolo.

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Veja mais abaixo a relação completa das cidades e valores, por ordem alfabética.

Valores do pré-sal repassados aos municípios de Pernambuco
   
Abreu e Lima/PE 2,402,840.31
Afogados da Ingazeira/PE 1,281,514.83
Afrânio/PE 961,136.12
Agrestina/PE 1,121,325.48
Água Preta/PE 1,281,514.83
Águas Belas/PE 1,441,704.18
Alagoinha/PE 800,946.77
Aliança/PE 1,441,704.18
Altinho/PE 961,136.12
Amaraji/PE 961,136.12
Angelim/PE 640,757.42
Araçoiaba/PE 961,136.12
Araripina/PE 2,242,650.95
Arcoverde/PE 2,082,461.60
Barra de Guabiraba/PE 800,946.77
Barreiros/PE 1,601,893.54
Belém de Maria/PE 640,757.42
Belém de São Francisco/PE 961,136.12
Belo Jardim/PE 2,082,461.60
Betânia/PE 640,757.42
Bezerros/PE 1,762,082.89
Bodocó/PE 1,441,704.18
Bom Conselho/PE 1,601,893.54
Bom Jardim/PE 1,441,704.18
Bonito/PE 1,441,704.18
Brejão/PE 480,568.06
Brejinho/PE 480,568.06
Brejo da Madre de Deus/PE 1,601,893.54
Buenos Aires/PE 640,757.42
Buíque/PE 1,762,082.89
Cabo de Santo Agostinho/PE 4,988,873.63
Cabrobó/PE 1,281,514.83
Cachoeirinha/PE 961,136.12
Caetés/PE 1,121,325.48
Calçado/PE 640,757.42
Calumbi/PE 480,568.06
Camaragibe/PE 4,988,873.63
Camocim de São Félix/PE 961,136.12
Camutanga/PE 480,568.06
Canhotinho/PE 1,121,325.48
Capoeiras/PE 961,136.12
Carnaíba/PE 961,136.12
Carnaubeira da Penha/PE 640,757.42
Carpina/PE 2,242,650.95
Caruaru/PE 4,988,873.63
Casinhas/PE 800,946.77
Catende/PE 1,441,704.18
Cedro/PE 640,757.42
Chã de Alegria/PE 640,757.42
Chã Grande/PE 961,136.12
Condado/PE 1,121,325.48
Correntes/PE 961,136.12
Cortês/PE 640,757.42
Cumaru/PE 640,757.42
Cupira/PE 1,121,325.48
Custódia/PE 1,281,514.83
Dormentes/PE 961,136.12
Escada/PE 1,922,272.25
Exu/PE 1,281,514.83
Feira Nova/PE 961,136.12
Ferreiros/PE 800,946.77
Flores/PE 961,136.12
Floresta/PE 1,281,514.83
Frei Miguelinho/PE 800,946.77
Gameleira/PE 1,281,514.83
Garanhuns/PE 2,883,408.37
Glória do Goitá/PE 1,121,325.48
Goiana/PE 2,082,461.60
Granito/PE 480,568.06
Gravatá/PE 2,242,650.95
Iati/PE 961,136.12
Ibimirim/PE 1,121,325.48
Ibirajuba/PE 480,568.06
Igarassu/PE 2,723,219.02
Iguaraci/PE 640,757.42
Ilha de Itamaracá/PE 1,121,325.48
Inajá/PE 961,136.12
Ingazeira/PE 480,568.06
Ipojuca/PE 2,402,840.31
Ipubi/PE 1,121,325.48
Itacuruba/PE 480,568.06
Itaíba/PE 1,121,325.48
Itambé/PE 1,281,514.83
Itapetim/PE 800,946.77
Itapissuma/PE 1,121,325.48
Itaquitinga/PE 800,946.77
Jaboatão dos Guararapes/PE 4,988,873.63
Jaqueira/PE 640,757.42
Jataúba/PE 961,136.12
Jatobá/PE 800,946.77
João Alfredo/PE 1,281,514.83
Joaquim Nabuco/PE 800,946.77
Jucati/PE 640,757.42
Jupi/PE 800,946.77
Jurema/PE 800,946.77
Lagoa do Carro/PE 961,136.12
Lagoa do Itaenga/PE 961,136.12
Lagoa do Ouro/PE 640,757.42
Lagoa dos Gatos/PE 800,946.77
Lagoa Grande/PE 1,121,325.48
Lajedo/PE 1,441,704.18
Limoeiro/PE 1,762,082.89
Macaparana/PE 1,121,325.48
Machados/PE 800,946.77
Manari/PE 961,136.12
Maraial/PE 640,757.42
Mirandiba/PE 800,946.77
Moreilândia/PE 640,757.42
Moreno/PE 1,922,272.25
Nazaré da Mata/PE 1,281,514.83
Olinda/PE 4,988,873.63
Orobó/PE 1,121,325.48
Orocó/PE 800,946.77
Ouricuri/PE 1,922,272.25
Palmares/PE 1,922,272.25
Palmeirina/PE 480,568.06
Panelas/PE 1,121,325.48
Paranatama/PE 640,757.42
Parnamirim/PE 961,136.12
Passira/PE 1,121,325.48
Paudalho/PE 1,762,082.89
Paulista/PE 4,988,873.63
Pedra/PE 961,136.12
Pesqueira/PE 1,922,272.25
Petrolândia/PE 1,281,514.83
Petrolina/PE 4,988,873.63
Poção/PE 640,757.42
Pombos/PE 1,121,325.48
Primavera/PE 800,946.77
Quipapá/PE 1,121,325.48
Quixabá/PE 480,568.06
Recife/PE 28,722,204.57
Riacho das Almas/PE 961,136.12
Ribeirão/PE 1,601,893.54
Rio Formoso/PE 961,136.12
Sairé/PE 480,568.06
Salgadinho/PE 640,757.42
Salgueiro/PE 1,762,082.89
Saloá/PE 800,946.77
Sanharó/PE 1,121,325.48
Santa Cruz da Baixa Verde/PE 640,757.42
Santa Cruz do Capibaribe/PE 2,563,029.66
Santa Cruz/PE 800,946.77
Santa Filomena/PE 800,946.77
Santa Maria da Boa Vista/PE 1,441,704.18
Santa Maria do Cambucá/PE 800,946.77
Santa Terezinha/PE 640,757.42
São Benedito do Sul/PE 800,946.77
São Bento do Una/PE 1,762,082.89
São Caetano/PE 1,281,514.83
São João/PE 961,136.12
São Joaquim do Monte/PE 961,136.12
São José da Coroa Grande/PE 961,136.12
São José do Belmonte/PE 1,281,514.83
São José do Egito/PE 1,281,514.83
São Lourenço da Mata/PE 2,563,029.66
São Vicente Ferrer/PE 961,136.12
Serra Talhada/PE 2,242,650.95
Serrita/PE 961,136.12
Sertânia/PE 1,281,514.83
Sirinhaém/PE 1,601,893.54
Solidão/PE 480,568.06
Surubim/PE 1,922,272.25
Tabira/PE 1,121,325.48
Tacaimbó/PE 640,757.42
Tacaratu/PE 1,121,325.48
Tamandaré/PE 961,136.12
Taquaritinga do Norte/PE 1,121,325.48
Terezinha/PE 480,568.06
Terra Nova/PE 640,757.42
Timbaúba/PE 1,762,082.89
Toritama/PE 1,601,893.54
Tracunhaém/PE 800,946.77
Trindade/PE 1,121,325.48
Triunfo/PE 800,946.77
Tupanatinga/PE 1,121,325.48
Tuparetama/PE 480,568.06
Venturosa/PE 961,136.12
Verdejante/PE 480,568.06
Vertente do Lério/PE 480,568.06
Vertentes/PE 961,136.12
Vicência/PE 1,281,514.83
Vitória de Santo Antão/PE 2,883,408.37
Xexéu/PE 800,946.77

Fonte: Blog de Jamildo