Tag archives for MPPE

Cotidiano

Igreja em Paulista precisa ser interditada por causar poluição sonora e perturbação do sossego público

Em defesa do sossego público e no combate à poluição sonora, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura do Paulista que proceda à imediata interdição da Igreja Assembleia…
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Cotidiano

Prefeitura do Paulista deve garantir acesso a procedimentos de laqueadura e vasectomia para a população

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à administração municipal de Paulista que adotem as medidas administrativas cabíveis para, no prazo de 60 dias, garantir aos moradores o acesso a…
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Cotidiano

MPPE e Prefeitura acertam realização de reformas em escolas municipais e prédios da Secretaria de Educação

Para assegurar que a educação será ofertada com garantia do padrão de qualidade e que haverá também segurança nos prédios escolares no município do Paulista, o Ministério Público de Pernambuco,…
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Cotidiano

MPPE orienta educadores do Paulista sobre como agir em casos de atos infracionais e de indisciplina em escolas

Para orientar professores, educadores, diretores e responsáveis por estabelecimentos de ensino público e privado na cidade do Paulista, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça…
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Cotidiano

Justiça mantém entendimento e programa de regularização fundiária Nosso Chão segue suspenso

  O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve, em caráter liminar, a suspensão do programa Nosso Chão, do município do Paulista. Dessa maneira, segue o entendimento defendido pelo Ministério Público…
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Cotidiano

Paulista precisa regularizar o programa de transporte para pacientes com problemas de mobilidade

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município do Paulista que adote medidas para melhorias no programa Segue Cuidando, instituído pela gestão municipal no ano de 2014. O programa garante…
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