Um levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho Bolsa Família do Ministério Público Federal, em Brasília, aponta que, somando-se os pagamentos a título de benefícios, o total pago sob suspeitas de irregularidades alcança R$ 2,5 bilhões, abrangendo aproximadamente um milhão e quatrocentos mil beneficiários (titulares do benefício e suas famílias).

As cidades de Salvador, Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife lideram o número de fraudes, segundo o MPF. Nos municípios quem cuida desse cadastramento é a prefeitura. O Recife tem cadastrados 105.397 famílias beneficiadas.

A comunicação foi enviada ao Secretário Nacional de Renda e Cidadania do MDS, Tiago Falcão, cobrando providências foi encaminhada em 23 de maio último pela Procuradora da República, Renata Ribeiro Baptista, Coordenadora do Grupo de Trabalho Bolsa Família. Se for confirmado, o valor é maior do que um mês de todo o pagamento do programa.

Segundo uma reportagem veiculada hoje pelo programa Bom Dia Brasil, da TV GLOBO, as cidades de Salvador, Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife, que atendem juntas 565.745 famílias lideram as praças com maior número de fraudes.

Segundo o ministério do Desenvolvimento social o Bolsa Família tem mais de 13,8 milhões de famílias terão a renda complementada pelo Programa Bolsa Família neste mês de maio. Até o próximo dia 31, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário transferiu mais de R$ 2,2 bilhões às famílias de baixa renda inscritas no Programa.

Número total de familia atendidas nas cidades onde o MPF detectou maior número de  casos suspeitos fraudes no PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Município   Região Famílias Valor Pago
SALVADOR   NORDESTE   192.296 26.414.710,00
BRASILIA   CENTRO OESTE     80.394 11.257.634,00
JOAO PESSOA   NORDESTE     59.778 9.270.775,00
MANAUS   NORTE   127.880 18.495.640,00
RECIFE   NORDESTE   105.397 12.709.491,00

Para saber o dia em que o recurso estará disponível para saque, o beneficiário precisa observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no seu cartão. Para cada final, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família poderá fazer a retirada do dinheiro. O valor fica disponível para saque por 90 dias.

O Ministério Público Federal mandou ao MDS uma mídia digital contendo as listas que identificam aqueles que, na qualidade de titulares de benefícios ou de integrantes do clã familiar do titular, enquadram-se em cada uma das categorias acima enumeradas, estipulando-se o prazo de 30 (trinta) dias para que a Senarc informe quais as providências adotadas, com apresentação de cronograma pormenorizado.

No oficio que mandou ao MDS, ela diz que partir do cruzamento dos dados tanto disponibilizados no Portal da Transparência, como fornecidos pela própria Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), pelo Tribunal Superior Eleitoral, pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas, o Ministério Público Federal identificou inconsistências relativas a pagamentos realizados e perfis de capacidade econômica dos beneficiários do programa para o período entre 2013 e 2014.

O diagnóstico é resultado de ferramenta de inteligência criada pelo próprio MPF. A plataforma permite a rápida identificação de possíveis irregularidades relacionadas ao preenchimento de requisitos legais para inclusão como beneficiário do Programa Bolsa Família a partir do cruzamento de bases de dados públicas. Foram cruzados dados disponibilizados pela Senarc, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas.

O Projeto Business Intelligence Bolsa Família, aprovado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho de 2015, é uma iniciativa das Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção, envolvendo também a Secretaria de Pesquisa e Análise (Spea) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).

Os trabalhos, iniciados em 2014, tem o objetivo de oferecer tratamento sistematizado no combate a fraudes no Programa Bolsa Família e de extrair todo o potencial de ferramentas de inteligências adquiridas pelo MPF para auxiliar investigações de massa, além de contribuir para a transparência e o aprimoramento da aplicação de recursos públicos federais no âmbito do programa.

O MPF classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos. No primeiro, as inconsistências dizem respeito a saques realizados por pessoas já falecidas, indivíduos sem CPF ou, ainda, a beneficiários – compreendidos tanto os titulares do benefício como aqueles que integram o clã familiar para fins de cálculo da renda per capita – com múltiplos CPF’s vinculados a um mesmo Número de Inscrição Social (NIS) cadastrado em banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

Os custos do Bolsa Família 

Estados Famílias   Valor Total R$
DF           80.394          11.257.634,00
GO         319.759          45.328.943,00
MS         137.875          21.386.283,00
MT         173.123          25.643.551,00
Centro-Oeste         711.151        103.616.411,00
AL         397.037          66.540.175,00
BA      1.830.669        297.670.519,00
CE      1.052.880        168.239.972,00
MA         968.434        181.903.084,00
PB         522.473          91.549.532,00
PE      1.129.512        179.645.810,00
PI         452.832          83.353.004,00
RN         354.152          56.372.895,00
SE         272.292          41.256.693,00
Nordeste      6.980.281      1.166.531.684,00
AC           84.083          19.513.381,00
AM         370.479          73.993.661,00
AP           62.804          11.762.900,00
PA         912.079        163.832.863,00
RO           99.178          14.041.283,00
RR           50.063            8.983.935,00
TO         135.378          22.224.250,00
Norte      1.714.064        314.352.273,00
ES         181.896          26.125.166,00
MG      1.083.117        162.977.784,00
RJ         807.544        123.493.798,00
SP      1.427.513        207.012.517,00
Sudeste      3.500.070        519.609.265,00
PR         383.804          53.215.994,00
RS         399.817          58.696.829,00
SC         123.348          18.169.291,00
Sul         906.969        130.082.114,00
     
Brasil    13.812.535      2.234.191.747,00

Fonte: JC Online