Secretário havia dito que medida do Tribunal impediu distribuição. Além de Olinda e Recife, escolas de Paulista também estão sem material.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco Dirceu Rodolfo de Melo Júnior afirmou, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta quinta-feira (1º), que o tribunal não ordenou, em nenhum momento, a não-distribuição os kits e o fardamento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Recife, como alegou o secretário de Educação da capital Pernambucana, Walmar Corrêa.

O secretário deu uma entrevista na quarta-feira (31), para justificar a falta de materiais escolares em várias escolas da cidade. Na entrevista, Walmar explicou que muitos colégios municipais ainda estão sem materiais como caderno, lápis e canetas – sob responsabilidade da prefeitura – por uma ordem do TCE. “Recebemos uma medida cautelar do TCE determinando que nós não distribuíssemos esse material até que houvesse um levantamento dos custos”, declarou na ocasião.

Dirceu detalhou que no início do ano, o TCE avaliou os custos da compra dos fardamentos e materiais escolares para o Recife em R$ 21 milhões. Depois de comparar com os preços de mercado, o tribunal concluiu que os preços estavam acima da média. “Eu mesmo assinei esta medida cautelar e ela dizia que pagaríamos apenas R$ 17 milhões. Em momento nenhum a medida cautelar diz para não entregar os kits”, afirmou ele. “Quando assinamos a medida cautelar, o município inclusive já havia pago R$ 3 milhões e mais da metade do material já havia sido entregue à Prefeitura”, continuou o conselheiro, esclarecendo que a determinação era com relação ao pagamento da empresa que forneceria o material e não à distribuição.

Problemas em Paulista

Depois de mostrar exemplos de falta de materiais escolares e fardamentos em escolas de Olinda e do Recife, o Bom Dia Pernambuco trouxe a denúncia de falta de materiais também em escolas do município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. No Educandário Municipal Cônego Costa Carvalho, os alunos reclamam da dificuldade de estudar com a falta de tantos itens necessários ao aprendizado. Nem ela e nem as outras 61 escolas municipais receberam material desde fevereiro, deixando cerca de 16.600 alunos sem kit.

“Eu comprei com meu dinheiro caderno, estojo, caneta”, disse a estudante Eduarda Duarte. Ela e os colegas relatam que quase todo o material utilizado por eles neste ano de 2013 foi comprado pela própria família, em vez de ser fornecido pela Prefeitura, como está na lei. Na unidade de ensino, eles alegam que há dois anos o material básico não chega. “Já comprei dois cadernos de matéria porque eles escrevem muito devido ao fato de não ter o livro”, relatou a dona de casa Cleide Costa, mãe de um dos estudantes do colégio. “A professora copia os exercícios no quadro, eles tiram e passam para o caderno”.

As cadernetas dos professores, para registro das aulas, planejamento e frequência dos alunos de 5ª a 8ª série também está em falta. Segundo o presidente do Sindicato dos Professores de Paulista, Gilberto Sabino, houve um problema de impressão e as que chegaram precisaram ser recolhidas. “As que chegaram eram de 1ª a 4ª série. Ainda tivemos que devolver porque vieram com erros”.

O dinheiro que seria gasto para comprar os materiais escolares e fardamentos dos alunos, cerca de R$ 1,8 milhão, foi utilizado na reforma e compra de novas escolas, como explica a diretoria de ensino da Secretaria de Educação de Paulista, Adriana Mesquita. “Recebemos um orçamento curto da gestão anterior e tivemos que elencar prioridades”, alegou. Ela contou também que já há 12 novas escolas em processo de licitação. A diretora garante, no entanto, que não vai faltar material escolar para o ano letivo de 2014 e que o processo de licitação para a compra do kit e do fardamento dos estudantes vai ter início no mês de outubro.

Sobre a caderneta dos professores, ela confirma os erros gráficos e a devolução das folhas, mas garante que 90% dos colégios municipais já receberam os documentos. “Realmente tivemos problemas extras com as impressões de algumas páginas, o que atrasou o processo, mas eles já foram sanados. No máximo até segunda-feira (5), os outros 10% das turmas que ainda não receberam estarão com elas prontas para utilização”, garantiu.

Fonte: G1