TRE realiza curso preparatórioA Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE/PE) está com inscrições abertas, até a próxima segunda-feira, para o Curso Preparatório para as Eleições 2012, tendo como público alvo representantes de partidos políticos, filiados, advogados, estudantes e servidores. Serão disponibilizadas 400 vagas, e os interessados podem se inscrever gratuitamente através do site do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-pe.jus.br). O curso tem como objetivo discutir as novas regras eleitorais que estão em vigor e esclarecer quais são as novas alterações legislativas, regulamentações e sistemas para as eleições municipais deste ano. As aulas vão ser ministradas no auditório da Justiça Federal, na avenida Recife, de 26 a 28 de junho.

Dentre os assuntos a serem discutidos, a internet é a grande novidade deste ano. “Muitos candidatos têm medo de publicar em suas páginas, com receio de ser enquadrado como propaganda extemporânea. Neste caso, só é permitido divulgar a plataforma política, o que o candidato quer fazer pela cidade, sendo proibido pedir votos. Para os eleitores, vale a liberdade de expressão nestas páginas, mas o postulante só poderá responder e estabelecer um debate a partir do dia 05 de julho”, disse o assessor da corregedoria eleitoral Orson Lemos que ministrará uma palestra Propaganda nas Mídias Digitais.

“Também vamos discutir as novas regras sobre rádio e TV. Uma das dúvidas é se as rádios comunitárias são obrigadas a transmitir o horário eleitoral”, completou Lemos. A programação conta com profissionais de experiência na prática do Direito Eleitoral, entre eles o juiz da propagada eleitoral de Recife Gabriel Cavalcanti, a secretária judiciária, Cibele Figueiredo; o coordenador de Assuntos Jurídicos e Correicionais, Breno Russell; o presidente da Comissão da Propaganda, Henrique Melo; e o chefe da Seção de Análise das Contas Partidárias, Marcos Andrade.

Fonte: FolhaPE